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Dr Gabriel Fernandes Corrêa
Publicações
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)
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Notícias (4)
Dr Gabriel Fernandes Corrêa
Notícia ·
há 6 anos
Auxílio Doença x Aposentadoria por Invalidez.
⚠️AUXÍLIO DOENÇA X APOSENTADORIA POR INVALIDEZ⚠️ ✔️ O artigo 60 da Lei 8.213/91, estabelece que o Auxílio-Doença será devido ao segurado empregado a contar do 16º dia do afastamento do trabalho, e...
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Dr Gabriel Fernandes Corrêa
Notícia ·
há 6 anos
Mãe paga Pensão Alimentícia ?
⚠️ MÃE PAGA PENSÃO ALIMENTÍCIA? 🤔 ✔️ Sim, a pensão alimentícia pode ser paga tanto pela mãe quanto pelo pai, depende de quem está com a guarda e de quem possui condições de contribuir para o...
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Dr Gabriel Fernandes Corrêa
Notícia ·
há 6 anos
Pensão Alimentícia.
⚠️ Essas são apenas algumas curiosidades sobre o tema "PENSÃO ALIMENTÍCIA", portanto, caso tenha outras dúvidas solicite uma consultoria jurídica !!! ✔️1. A pensão alimentícia é determinada sempre...
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Dr Gabriel Fernandes Corrêa
Notícia ·
há 6 anos
Devedores podem ter carteira de motorista SUSPENSA.
✔️ Recentemente a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, com base no art. 139 do Código de Processo Civil, que a carteira de motorista pode ser suspensa como critério para...
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